O Direito Educacional atua na prevenção de conflitos, promovendo um ambiente escolar juridicamente seguro, saudável e produtivo. Nossa assistência abrange:

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1) Gestão de Direitos e Deveres: Regulação das relações entre escola, alunos e pais, com foco na transparência administrativa.

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2) Segurança Institucional: Implementação de normas de segurança escolar e políticas eficazes de combate ao bullying.

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3) Conformidade de Contratos: Elaboração de instrumentos que assegurem os direitos da instituição e o cumprimento das normas educacionais vigentes.

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4) Educação Inclusiva: Orientação jurídica para políticas de inclusão, diversidade e acessibilidade à educação.

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5) Proteção do Corpo Docente: Assessoria focada nos direitos e deveres de professores e funcionários. 

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6) Capacitação de Gestores: Treinamento preventivo em legislação educacional e fiscalização de atividades pedagógicas sob o prisma legal. 

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7) Ambiente Acolhedor: Promoção de um ecossistema seguro através do estrito respeito aos direitos de todos os envolvidos no processo educativo. 

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Garanta a segurança jurídica da sua instituição.

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Consulte-nos.